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Assembleia Legislativa aprova elevação de entrâncias de Promotorias de Justiça no RS
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira, 28 de outubro, o Projeto de Lei Complementar 324/2025, que eleva as entrâncias de Promotorias de Justiça no Estado. O projeto recebeu 48 votos, sendo aprovado por unanimidade.
De autoria da Procuradoria-Geral de Justiça e protocolado em agosto, com apoio da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), a proposta visa fortalecer a atuação da Instituição, promover evolução funcional e ampliar a movimentação na carreira, especialmente nas unidades do interior. A votação em plenário foi acompanhada pelo vice-presidente de Valorização Funcional, Reginaldo Freitas da Silva, pelo secretário-geral do MPRS, João Ricardo Santos Tavares, e pelo promotor-assessor Gilson Borguedulff Medeiros.
Durante toda a tramitação, a Diretoria Executiva da AMP/RS acompanhou de perto o processo, realizando reuniões com parlamentares para reforçar a importância da proposta.
Promotorias que terão suas entrâncias elevadas:
De inicial para intermediária: Guaporé, Igrejinha, Nova Prata, Portão, Tenente Portela e Teutônia;
De intermediária para final: Alvorada, Bento Gonçalves, Ijuí, Lajeado, Santa Rosa, Tramandaí e Vacaria.
Horário: 17:28
Destaques da AMP/RS
Compromisso que atravessa gerações: 84 anos da AMP/RS
O ano de 2025 se inscreve na história do Rio Grande do Sul como mais um período de reconstrução. Ainda sentimos as marcas das enchentes que atingiram nosso Estado, mas também testemunhamos a força, a coragem e a solidariedade do povo gaúcho diante da adversidade. Assim como em 1941, quando nascia a nossa Associação em meio à superação da maior enchente registrada até então, a AMP/RS segue firme em seu propósito de servir e de se renovar com determinação e esperança.
Chegar aos 84 anos é celebrar uma trajetória de compromisso com a Justiça, com a cidadania e com os ideais que inspiraram nossos fundadores. A AMP/RS cresceu lado a lado com o Ministério Público, consolidando-se como referência nacional na defesa das prerrogativas de seus membros e como protagonista em ações sociais, culturais e institucionais que transformam realidades. Estivemos presentes em cada momento histórico — nas lutas corporativas, nas causas sociais e nas respostas que o tempo exigiu.
Hoje, mais do que nunca, reafirmo a todos os colegas promotores e procuradores o papel da nossa Associação como uma entidade moderna, dinâmica e conectada à sociedade. A AMP/RS é um espaço de encontro entre gerações, de valorização dos jubilados, integração de pensionistas e de acolhimento aos novos integrantes que escolhem o Rio Grande como destino de vida e de missão. Somos uma Associação que se reinventa, que dialoga com as novas tecnologias e que reconhece o valor da pluralidade, da diversidade e do pensamento crítico como instrumentos de fortalecimento institucional.
Aos 84 anos, seguimos guiados pela esperança — a mesma que apoiou os visionários de 1941 e que hoje nos incentiva a olhar adiante. Que esta data fortaleça em cada associado o orgulho de integrar esta trajetória coletiva, construída com dedicação, ética e responsabilidade, visando sempre a defesa intransigente, o fortalecimento e a consolidação da nossa carreira e do nosso Ministério Público. Vida longa à nossa Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul! Juntos, continuaremos a atuar em prol da cidadania e a honrar o legado de quem nos precedeu. AMP/RS – a voz em defesa de quem defende a sociedade.
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